Lufthansa Ground Services Portugal
03 2022 / IMPAKT 3 03 2022 Eigentum und Herausgabe / Propriedade e Edição AHK Portugal Câmara de Comércio e Indústria Luso-Alemã Verantwortlich / Diretor Thorsten Kötschau Sitz und Redaktion / Sede e Redação Av. da Liberdade 38 - 2º 1269-039 Lisboa - Portugal T +351 213 211 200 · F +351 213 467 150 infolisboa@ccila-portugal.com www.ccila-portugal.com NPC 500919844 Anzeigen / Publicidade Susana Meyer T. +351 213 211 240 susana-meyer@ccila-portugal.com Grafik / Grafismo Catarina Silva, Yellow Rocket Design Erscheinungsweise / Periodicidade Dreimonatig / Trimestral Depósito Legal Nº 162119/01 Registo na ERC 125269 Wir haben uns bei der Zusammenstellung der Informationen um eine sehr aufmerksame und sorgfältige Vorgehensweise bemüht. Jedoch übernehmen wir nicht die Verantwortung für die Richtigkeit der Informationen, Referenzen, Artikel, Fotos, Anzeigen, etc., wie auch für eventuelle Rechtschreibfehler. Die veröffentlichten Artikel unterliegen den Rechten des Autors. / Foi do nosso esforço compilar todas as informações com muito cuidado e atenção. Não nos responsabilizamos, no entanto, pela veracidade das informações, referências, artigos, fotos, publicidade, etc., bem como eventuais erros tipográficos. Os artigos publicados obedecem aos direitos de autor. THEMEN / TEMAS VORWORT EDITORIAL Abfallwirtschaft - eine Wirtschaft im Dienste der Umwelt Gestão de resíduos – a economia ao serviço do ambiente 5 Abfall- und Recyclingwirtschaft – die Herausforderungen bewältigen und die Zukunft sichern Gestão de Resíduos & Reciclagem – vencer desafios e garantir o futuro 6 "Wir brauchen eine neue Vision, die Wirtschaftswachstummit ökologischen und sozialen Belangen vereinbart" "É necessária uma nova visão que alinhe o crescimento económico com as preocupações ambientais e sociais" 14 Deutschland als Vorreiter der Abfallverwertung A Alemanha na vanguarda da reciclagem 24 Lösungen Made in Portugal für die Abfallwirtschaft Soluções de gestão de resíduos Made in Portugal 32 Die AHK Portugal setzt auf die Entwicklung portugiesisch-deutscher Partnerschaften im Bereich Umwelt CCILA aposta no desenvolvimento de parcerias luso-alemãs na área de ambiente 38
KAMMER-KONTAKTE / CONTACTOS DA CÂMARA 4 IMPAKT / 03 2022 THORSTEN KÖTSCHAU Geschäftsführendes Vorstandsmitglied Diretor Executivo thorsten-koetschau@ccila-portugal.com "In Portugal gibt es zahlreiche gute Beispiele, die darauf abzielen, die Recycling- und Wiederverwendungsquoten im Land zu steigern." "Portugal apresenta bons exemplos que têm por objetivo aumentar as taxas de reciclagem e reutilização no país." Geschäftsführendes Vorstandsmitglied / Director Executivo Thorsten Kötschau T +351 213 211 223 · thorsten-koetschau@ccila-portugal.com Marktberatung / Consultoria de Mercado Paulo Azevedo Abteilungsleiter / Diretor de Departamento T +351 213 211 204 · paulo-azevedo@ccila-portugal.com Rechts- und Steuerabteilung / Departamento Jurídico Caroline Domingues Abteilungsleiterin / Diretora de Departamento T +351 213 211 226 · caroline-domingues@ccila-portugal.com Verantwortliche Medien & Öffentlichkeitsarbeit / Abteilung Kommunikation Responsável Media & Relações Públicas / Departamento Comunicação Betina Marreiros T +351 213 211 215 · betina-marreiros@ccila-portugal.com Mitgliederservice / Serviço de Sócios Sílvia de Almeida T +351 226 061 560 · silvia-almeida@ccila-portugal.com Dual - Berufliche Qualifizierung / Dual - Qualificação Profissional Elísio Silva Leitung DUAL / Direção DUAL Avenida Infante D. Henrique, Lote 320, Entreposto 2, Fracção 2, Piso 2 · 1800-220 Lisboa T +351 213 474 415 · esilva@dual.pt Messen / Feiras Deutsche Messe AG, Hannover / Feira de Hanôver Spielwarenmesse Nürnberg / Feira de Brinquedos de Nuremberga Mónica Colaço T +351 226 061 560 · feirahanover@ccila-portugal.com Berlin Messe / Feira de Berlim Anna Löcke T +351 226 061 566 · anna-loecke@ccila-portugal.com Buchhaltung / Contabilidade Elisa Curado Marques T +351 213 211 224 · elisa-marques@ccila-portugal.com Zweigstelle Porto / Delegação Porto Av. Sidónio Pais 379, 4100-468 Porto T +351 226 061 560 · F +351 226 003 789 Leitung der Zweigstelle und Mitgliedermanagement Gerência da Delegação e Gestão de Sócios Paulo Azevedo paulo-azevedo@ccila-portugal.com Av. da Liberdade 38, 2º · 1269-039 Lisboa Tel.: +351 213 211 200 · Fax: +351 213 467 150 infolisboa@ccila-portugal.com www.ccila-portugal.com
VORWORT / EDITORIAL 03 2022 / IMPAKT 5 Abfallwirtschaft - eine Wirtschaft im Dienste der Umwelt Gestão de resíduos – a economia ao serviço do ambiente O número é impressionante - 8 milhões de toneladas de lixo plástico são depositadas todos os anos nos oceanos!! Este número deve funcionar como um alerta para todos nós e uma chamada à ação. Os Governos da Alemanha e de Portugal e a União Europeia já perceberam esta mensagem e há anos que integram nas suas políticas as preocupações ambientais, estabelecendo metas ambiciosas para a reciclagem e a reutilização, no sentido de uma verdadeira economia circular. Apesar dos avanços já conseguidos na reciclagem, Portugal ainda se encontra longe da meta estabelecida para 2020 de reciclar 50 porcento dos seus resíduos. Os responsáveis institucionais e governamentais apostam numa mudança de paradigma para recuperarem e se aproximarem dos resultados desejados. Será a “grande revolução de processo, de serviço, de sensibilização ao consumidor, de aposta em novas formas e nova indústria de reciclagem” de que fala Ana Trigo Morais, da Sociedade Ponto Verde. O Governo está atento e, segundo explica o Secretário de Estado do Ambiente e da Energia João Galamba na entrevista que deu à IMPAKT, a versão final do Plano Estratégico para os Resíduos Urbanos para o horizonte 2030 (PERSU 2030) irá contemplar um conjunto de incentivos económico-financeiros que deverão ser aplicados por forma a estimular/incentivar municípios que apresentem os melhores resultados. Como podemos ver nas páginas seguintes, Portugal apresenta ainda outros bons exemplos que têm por objetivo aumentar as taxas de reciclagem e reutilização no país: a Associação Smart Waste Portugal e os projetos Re-Source e REAP são iniciativas interessantes, que marcamadiferença e contribuempara umamudançadementalidades e de hábitos. Na Alemanha, as empresas de tratamento de resíduos e reciclagem há muito que se concentram nos negócios com o estrangeiro, com quotas de exportação na ordem dos 70 porcento. Com um avanço no desenvolvimento de procedimentos e técnicas inovadores, estas empresas posicionam-se como parceiros privilegiados para apoiar Portugal nas mudanças necessárias, uma realidade que é também reconhecida por Karl Rottnick, da Divisão de Tecnologias de Resíduos e Reciclagem da Associação Alemã de Máquinas e Equipamentos. Bettina Rechenberg, responsável da secção de Produção e Produtos Sustentáveis e Economia Circular da Agência Federal do Ambiente (Bundesamt), partilha com a IMPAKT a experiência alemã e recorda que as políticas implementadas naquele país há já anos estão hoje integradas nas diretrizes europeias para o setor. Caros Leitores, reunimos nesta edição da IMPAKT vários testemunhos e exemplos do que está a ser feito em Portugal e na Alemanha na área da reciclagem e da gestão de resíduos. Desejo a todos uma leitura inspiradora, para que possamos olhar para o futuro com otimismo e com a certeza de que estamos a fazer tudo para deixar um planeta mais limpo às gerações futuras. \\ Die Zahl könnte besorgniserregender nicht sein: 8 Millionen Tonnen Plastikmüll werden jedes Jahr in die Weltmeere gekippt. Dies sollte für uns alle ein Weckruf und eine Aufforderung zum Handeln sein. Die Regierungen Deutschlands und Portugals sowie die Europäische Union haben diese Botschaft längst begriffen und integrieren seit Jahren Umweltbelange in ihre Politik, indem sie sich ehrgeizige Ziele für Recycling und Wiederverwendung stecken, um eine Kreislaufwirtschaft zu schaffen, die diesen Namen verdient. Trotz der bereits erzielten Fortschritte beim Recycling hinkt Portugal dem ursprünglichen Ziel noch hinterher, 50 Prozent seiner Abfälle bis 2020 zu recyceln. Die Verantwortlichen in den Institutionen und der Regierung wollen einen Paradigmawechsel einläuten, um hier aufzuholen und sich den Zielvorgaben anzunähern. Es müsse eine „große Revolution in den Prozessen, bei den Dienstleistungen, im Bewusstsein der Verbraucher, bei den Investitionen in neue Ideen und in eine neue Recyclingindustrie" geben, sagt beispielsweise Ana Trigo Morais von der Sociedade Ponto Verde [Grüner Punkt]. Die Regierung bleibe am Ball, und wie der Staatssekretär für Umwelt und Energie João Galamba in einem Interview mit IMPAKT erläuterte, werde die endgültige Fassung des Strategieplans für Siedlungsabfälle im Rahmen von Horizont 2030 (PERSU 2030) eine Reihe wirtschaftlicher und finanzieller Anreize setzen, um u. a. die Kommunen, die die besten Ergebnisse vorweisen können, weiter zu fördern. Wie aus den folgenden Seiten ersichtlich, gibt es in Portugal zahlreiche gute Beispiele, die darauf abzielen, die Recycling- und Wiederverwendungsquoten im Land zu steigern: die Smart Waste Portugal Association sowie die Projekte Re-Source und REAP sind interessante Leuchtturminitiativen, die bereits zu einer Änderung der Mentalität und Gewohnheiten beitragen. In Deutschland haben sich die Unternehmen der Abfallbehandlung und -verwertung schon seit langem auf das Auslandsgeschäft konzentriert und verfügen über Exportquoten von rund 70 Prozent. Dank der kontinuierlichen Weiterentwicklung innovativer Verfahren und Techniken sind diese spezialisierter Unternehmen als privilegierte Partner in der Lage, Portugal bei den erforderlichen Veränderungen zu unterstützen. Eine Tatsache, die auch Karl Rottnick von der Abteilung Abfall- und Recyclingtechnologien des Deutschen Maschinen- und Anlagenbaus betont. Dr. Bettina Rechenberg, zuständig für den Fachbereich Nachhaltige Produkte und Produktion, Kreislaufwirtschaft im Umweltbundesamt, schildert IMPAKT die deutschen Erfahrungen und erinnert daran, dass die in Deutschland vor Jahren eingeführtenMaßnahmenmittlerweile in die europäischen Leitlinien für den Sektor eingeflossen sind. Liebe Leser*innen, in dieser Ausgabe von IMPAKT haben wir für Sie etliche Berichte und Beispiele über Maßnahmen in Portugal und Deutschland im Bereich Recycling und Abfallwirtschaft zusammengestellt. Ich wünsche Ihnen allen eine anregende Lektüre, damit wir mit dem Optimismus und der Zuversicht in die Zukunft blicken können, dass alles getan wird, um den kommenden Generationen einen saubereren Planeten zu hinterlassen. \\
ABFALL- UND RECYCLINGWIRTSCHAFT – DIE HERAUSFORDERUNGEN BEWÄLTIGEN UND DIE ZUKUNFT SICHERN GESTÃO DE RESÍDUOS & RECICLAGEM – VENCER DESAFIOS E GARANTIR O FUTURO 6 IMPAKT / 03 2022 Abfall- und Recyclingwirtschaft – die Herausforderungen bewältigen und die Zukunft sichern Gestão de Resíduos & Reciclagem – vencer desafios e garantir o futuro
03 2022 / IMPAKT 7 Todos os anos são depositadas cerca de 8 milhões de toneladas de lixo plástico nos oceanos. As consequências para a flora, a fauna e o clima são devastadoras – e também as pessoas sofrem cada vez mais com esta situação: através da ingestão de peixe entrammais microplásticos no nosso organismo, sem termos ainda um conhecimento real dos seus efeitos sobre a nossa saúde. A poluição dos mares é o resultado de problemas não solucionados em terra: a humanidade produz demasiado lixo que não é reciclado e que, por via direta ou indireta, vai parar aos oceanos. A dimensão desta crise ambiental é amplamente conhecida na Europa. A União Europeia quer impulsionar a reciclagem e aposta na redução do lixo. Até 2035, os estadosmembro devem reciclar pelo menos 65 porcento dos seus resíduos urbanos, mas, até ao momento, as diferenças na UE são, ainda, significativas: na Roménia, mais de 90 porcento do lixo ainda acaba no aterro, enquanto na Bélgica ou na Dinamarca são menos de 10 porcento. Nas últimas décadas, Portugal fez alguns avanços na reciclagem. Entre 2014 e 2019, a quota de reutilização e reciclagem de resíduos aumentou continuamente – de 29 para 41 porcento, para voltar a descer para 38 porcento no ano de 2020 em virtude das medidas de higiene mais rigorosas em vigor durante a pandemia. O país continua, assim, longe da meta estabelecida para 2020 de reciclar 50 porcento dos seus resíduos. De acordo comos dados da Agência Portuguesa do Ambiente, Portugal falhou também outras metas previstas para 2020 na gestão de resíduos: continuam a ser depositados ainda 53 porcento do lixo biológico em aterros, em vez dos 35 porcento ambicionados. Em vez da redução de 10 porcento na produção de resíduos per capita, verificou-se uma subida de 12 porcento em relação ao ano-base de 2012. Até ao momento, não está claro que Portugal consiga alcançar as metas definidas pela União Europeia em relação à prevenção de resíduos e reciclagem até 2035. Perante os enormes desafios que a gestão de resíduos enfrenta, os especialistas falam de uma “mudança de paradigma”. De acordo com Ana Trigo Morais, Diretora Executiva da Sociedade Ponto Verde, o setor está perante uma mudança profunda, da economia linear para uma economia circular: “Portugal está ainda a enviar para aterro cerca de 64 porcento de todos os resíduos urbanos que produz, quando existe a meta de reduzir para 10 porcento até 2035. Isto é preocupante. Significa que estamos a desperdiçar matéria-prima que pode ser reaproveitada e entrar novamente no processo produtivo. Estamos a assistir a uma perda de riqueza muito grande! Portanto, perante este desafio, há que avançar com uma grande revolução de processo, de serviço, de sensibilização ao consumidor, de aposta emnovas formas e nova indústria de reciclagem.” (Mais informação sobre um dos projetos da Sociedade Ponto Verde na página 34) Um primeiro passo importante é a separação e o tratamento adequado de resíduos biológicos. Até ao momento não existe em Portugal um sistema abrangente para separar os resíduos biológicos do lixo indiferenciado. Mas o Governo português quer mudar esta situação, afirma João Galamba, Secretário de Estado do Ambiente e da Energia no Ministério do Ambiente (Veja entrevista nas páginas 14). “Os biorresíduos constituem um dos principais fluxos de resíduos pelo que o seu desvio dos resíduos indiferenciados contribui significativamente para a prossecução das metas. Até 31 de dezembro de 2023 terá de ser garantida a operacionalidade destes esquemas de recolha seletiva ou em Jedes Jahr landen schätzungsweise 8 Millionen Tonnen Plastikmüll in den Ozeanen. Die Folgen für Flora, Fauna und das Klima sind verheerend – und auch der Mensch leidet immer stärker: Über den Verzehr von Speisefischen nehmen wir immer mehr Mikroplastikteile in uns auf – mit bisher nicht einschätzbaren Folgen für unsere Gesundheit. Die Verschmutzung der Meere ist das Ergebnis von ungelösten Problemen an Land: Die Menschheit produziert zu viel Abfall, der nicht recycelt wird und über Umwege oder auf direktem Weg in den Ozeanen landet. Das Ausmaß dieser Umweltkrise ist in Europa weitgehend bekannt. Die EU will das Recycling fördern und auf die Müllvermeidung setzen. Bis 2035 sollen die Mitgliedsstaaten mindestens 65 Prozent der Siedlungsabfälle wiederverwerten. Bislang sind die Unterschiede innerhalb der EU sehr groß: In Rumänien landen noch über 90 Prozent des Abfalls auf der Müllkippe; in Belgien oder Dänemark sind es weniger als 10 Prozent. Portugal hat in den vergangenen Jahrzehnten Fortschritte beim Recycling gemacht. Zwischen 2014 und 2019 stieg die Quote der zur Wiederverwendung und Recycling vorbereiteten Abfallmaterialien kontinuierlich an – von 29 auf 41 Prozent, bevor die Quote im Jahr 2020 auch wegen den strengeren Hygienevorschriften während der Pandemie wieder auf 38 Prozent zurückgegangen ist. Damit liegt das Land jedoch weit entfernt von dem für 2020 eigentlich angepeilten Ziel, 50 Prozent des Abfalls für das Recycling aufzuwerten. Nach Angaben der staatlichen portugiesischen Umweltagentur APA hat Portugal auch andere Ziele im Bereich der Abfallwirtschaft verfehlt, die es sich bis 2020 gesetzt hatte: Anstatt 35 werden immer noch 53 Prozent des Bioabfalls auf die Mülldeponie geschickt. Anstatt die jährliche ProKopf-Müllerzeugung der Bürger bis 2020 um 10 Prozent zu senken, stieg die individuelle Müllerzeugung um 12 Prozent gegenüber dem Basiswert aus dem Jahr 2012 an. Bislang ist nicht klar, ob Portugal die ambitionierten Zielvorgaben der EU in Bezug auf Müllvermeidung und Recycling bis 2035 erreichen wird. Angesichts der großen Herausforderungen, vor denen die portugiesische Abfallwirtschaft steht, sprechen Experten von einem "Paradigmawechsel". Der Sektor, so Ana Trigo Morais, Geschäftsführerin der Sociedade Ponto Verde, stehe vor einem tiefgreifenden Wandel von einer linearen Wirtschaft zu einer Kreislaufwirtschaft: "In Portugal werden immer noch rund 64 Prozent der gesamten Siedlungsabfälle auf Deponien entsorgt, obwohl das Ziel besteht, diesen Anteil bis 2035 auf 10 Prozent zu reduzieren. Dies ist besorgniserregend. Das bedeutet, dass wir Rohstoffe verschwenden, die wiederverwendet und in den Produktionsprozess zurückgeführt werden können. Wir sind Zeugen eines sehr großen Wohlstandsverlustes! Deshalb müssen wir angesichts dieser Herausforderung eine große Revolution in den Prozessen, bei den Dienstleistungen, im Bewusstsein der Verbraucher, bei den Investitionen in neue Ideen und in eine neue Recyclingindustrie vorantreiben." (Mehr Information zu einem Projekt der Sociedade Ponto Verde S.34) Ein erster wichtiger Schritt ist die Trennung und materialgerechte Verarbeitung von Bioabfällen. Bislang gibt es in Portugal noch kein flächendeckendesSystem,umBioabfälleausdemundifferenzierten Müll herauszufiltern. Doch die portugiesische Regierung will das ändern, sagt João Galamba, Staatsekretär im Umweltministerium (siehe Interview aus Seite 14): "Bioabfall ist einer der wichtigsten Abfallströme, so dass seine Umlenkung von undifferenzierten TILO WAGNER
ABFALL- UND RECYCLINGWIRTSCHAFT – DIE HERAUSFORDERUNGEN BEWÄLTIGEN UND DIE ZUKUNFT SICHERN GESTÃO DE RESÍDUOS & RECICLAGEM – VENCER DESAFIOS E GARANTIR O FUTURO 8 IMPAKT / 03 2022 alternativa, a implementação de reciclagem na origem (compostagem doméstica e comunitária). A versão final do Plano Estratégico para os Resíduos Urbanos para o horizonte 2030 (PERSU 2030) contemplará a adoção de um conjunto de incentivos económico-financeiros que deverão ser aplicados por forma a estimular/incentivar os municípios que apresentem os melhores resultados. Para o efeito considera-se que a Taxa de Gestão de Resíduos (TGR) é uma ferramenta que irá contribuir para melhorar o comportamento dos operadores económicos e dos cidadãos, no sentido da redução da produção de resíduos e consequente subida na hierarquia de resíduos, e por esta via, estimular igualmente o cumprimento dos objetivos nacionais em matéria de gestão de resíduos.” Do programa de investimento PT2030, acordado com a Comissão Europeia, o Governo português quer disponibilizar 600 milhões de euros para apoiar a reestruturação de uma gestão de resíduos mais Abfällen wesentlich zur Erreichung der Ziele beiträgt. Bis zum 31. Dezember 2023 muss die Funktionsfähigkeit dieser Systeme für die getrennte Sammlung oder alternativ die Einführung des Recyclings an der Quelle (Hauskompostierung und Gemeinschaftskompostierung) gewährleistet sein. Die endgültige Fassung des Strategieplans für Siedlungsabfälle für den Zeitraum bis 2030 (PERSU 2030) wird eine Reihe wirtschaftlicher und finanzieller Anreize vorsehen, mit denen die Kommunen, die die besten Ergebnisse vorweisen können, gefördert werden sollen. Zu diesem Zweck wird die Abfallbewirtschaftungsgebühr (TGR) als ein Instrument betrachtet, das dazu beitragen wird, das Verhalten von Wirtschaftsakteuren und Bürgern zu verbessern, um die Abfallproduktion zu verringern und folglich in der Abfallhierarchie aufzusteigen und auf diese Weise auch die Einhaltung der nationalen Abfallbewirtschaftungsziele zu fördern." Aus dem mit der EU-Kommission vereinbarten Investitionsprogramm PT2030 will die portugiesische Regierung 600Millionen Eurobereitstellen, umdenUmbau einer effizienteren Abfallwirtschaft zu unterstützen. Für portugiesische Industrie- und Unternehmenslandschaft sei das eine Chance, sagt Luísa Magalhães, Geschäftsführerin des Verbandes Smart Waste Portugal (Mehr Informationen auf S.32): "Portugal hat eine starke metallmechanische Industrie und eine starke Kunststoffindustrie. Die Unternehmen sind sehr an der Entwicklung von Maschinen und anderen Ausrüstungen im Bereich der Abfallwirtschaft und -verwertung interessiert. Es entstehen neue Geschäftsmöglichkeiten, die auch zur Gründung neuer Unternehmen führen können. Aber es ist auch wichtig, dass wir auf Know-how aus dem Ausland zurückgreifen können." In den vergangenen Jahrzehnten haben sich die deutschen Abfall- und Recyclingtechnik-Unternehmen immer stärker auf Geschäfte mit dem Ausland konzentriert: Die Exportquote des Sektors liegt bei rund 70 Prozent. Deutsche Unternehmen würden deshalb die "In Portugal werden immer noch rund 64 Prozent der gesamten Siedlungsabfälle auf Deponien entsorgt, obwohl das Ziel besteht, diesen Anteil bis 2035 auf 10 Prozent zu reduzieren. " "Portugal está ainda a enviar para aterro cerca de 64 porcento de todos os resíduos urbanos que produz, quando existe a meta de reduzir para 10 porcento até 2035." ANA TRIGO MORAIS
ABFALL- UND RECYCLINGWIRTSCHAFT – DIE HERAUSFORDERUNGEN BEWÄLTIGEN UND DIE ZUKUNFT SICHERN GESTÃO DE RESÍDUOS & RECICLAGEM – VENCER DESAFIOS E GARANTIR O FUTURO 10 IMPAKT / 03 2022 eficiente. Para o panorama empresarial e industrial português esta é uma oportunidade, afirma Luísa Magalhães, Diretora Executiva da Associação Smart Waste Portugal (Mais informação na página 32): "Portugal tem um forte setor da indústria metalomecânica e uma forte indústria no setor do plástico. As empresas estão muito interessadas em potenciar o desenvolvimento maquinaria e outros equipamentos no setor da gestão e valorização de resíduos. Estão a surgir novas oportunidades de negócio, e isto também pode levar à criação de novas empresas. Mas também é importante que possamos recorrer ao know-how do estrangeiro". Nas últimas décadas, as empresas alemãs de tratamento de resíduos e reciclagem concentraram-se mais e mais nos negócios com o estrangeiro. As quotas de exportação do setor situam-se em cerca de 70 porcento. Karl Rottnick, da Divisão de Tecnologias de Resíduos e Reciclagem da Associação Alemã de Máquinas e Equipamentos afirma que as empresas alemãs trazem consigo a experiência necessária para acompanhar Portugal na mudança da gestão de resíduos com soluções feitas à medida: “Observamos uma grande necessidade de tecnologias de eliminação de resíduos em Portugal, o que representa oportunidades de negócio para os produtores alemães e europeus. Fazem falta sistemas de recolha multilaterais separados, uma tecnologia moderna de seleção, a preparação e o tratamento de resíduos urbanos, equipamentos de compostagem bem como estações de tratamento mecânicas e biológicas (MBA) que dividam os resíduos em diferentes frações e os preparem para o restante processo. Portugal tem de investir para alcançar as metas que estabeleceu para si próprio na área do tratamento de resíduos. São também necessários maiores esforços para cumprir as diretrizes da União Europeia.” Muitas das empresas alemãs de tecnologias de reciclagem já estão ativas há várias décadas e têm um avanço temporal no desenvolvimento de procedimentos e técnicas inovadores. A Alemanha começou já nos anos 1990 a lançar as bases para uma economia circular. Os produtores de embalagens foram desde cedo chamados à responsabilidade para criarem um sistema de nötige Erfahrung mit sich bringen, um Portugal bei der Wende in der Abfallwirtschaft mit maßgeschneiderten Lösungen zur Seite zu stehen, sagt Karl Rottnick vom Fachverband Abfall- und Recyclingtechnik im Verband Deutscher Maschinen und Anlagenbau: "Wir sehen den hohen Bedarf an Entsorgungstechnik in Portugal. Dies bietet deutschen und europäischen Herstellern Geschäftschancen. Zu den benötigten Technologien gehören getrennte multilaterale Sammelsysteme, eine moderne Sortiertechnik, die Vorbereitung und Behandlung von Siedlungsabfällen, Kompostieranlagen sowie Mechanisch- und biologischen Behandlungsanlagen (MBA), die Restabfälle in unterschiedliche Fraktionen aufteilen und sie für die weitere Verwertung aufbereitet. Portugal muss investieren, um die selbst gesteckten Ziele im Abfallsektor zu erreichen. Auch zur Erfüllung der Vorgaben der Europäischen Union sind verstärkte Anstrengungen notwendig." Deutsche Recycling-Technik-Unternehmen sind teilweise seit Jahrzehnten im Geschäft und haben deshalb auch einen zeitlichen Vorsprung bei der Entwicklung innovativer Verfahren und Techniken. Deutschland hat bereits in den 1990er Jahren begonnen, die Grundsteine für eine nachhaltigere Kreislaufwirtschaft zu legen. Die Hersteller von Produktverpackungen wurden frühzeitig zur Verantwortung gezogen, ein Abfallverwertungssystem zu schaffen: An dem sogenannten Dualen System Deutschland (DSD) mussten sich die Hersteller durch den Erwerb einer Lizenz beteiligen. Dem DSD wurde die getrennte Sammlung, Sortierung und Verwertung von Verpackungsabfällen aus privaten Haushalten übertragen. "Deutschland war in den letzten Jahrzehnten ein Vorreiter bei der Entwicklung einer umweltverträglichen Abfallwirtschaft", sagt Bettina Rechenberg, Leiterin des Fachbereichs für Nachhaltige Produktion und Produkte, Kreislaufwirtschaft im Umweltbundesamt (siehe Interview auf Seite 24). "Viele Ansätze sind mittlerweile in Europäischen Regelungen übernommen worden. Grundlegende Vorgaben, wie zum Beispiel die Herstellerverantwortung, lassen sich auch in anderen Ländern einsetzen. Details hängen sicherlich vonden Rahmenbedingungen vor Ort ab." Eine große Rolle bei der Durchsetzung neuer Richtlinien und Gesetze spielt der politische Wille, sich gegen Widerstände in Wirtschaft und Gesellschaft durchzusetzen. In Deutschland wurde eineReiheweiterer Initiativenzur Förderungder Kreislaufwirtschaft umgesetzt, darunter auch die Einführung eines damals sehr umstrittenen Pfandsystems für fast alle Behälter, also Glas- oder Plastikflaschen sowie Dosen. Dabei sei es wichtig gewesen, ein einheitliches System in ganz Deutschland zu etablieren, so Bettina "Wir sehen den hohen Bedarf an Entsorgungstechnik in Portugal. Dies bietet deutschen und europäischen Herstellern Geschäftschancen." "Observamos uma grande necessidade de tecnologias de eliminação de resíduos em Portugal, o que representa oportunidades de negócio para os produtores alemães e europeus." KARL ROTTNICK
03 2022 / IMPAKT 11 reciclagem: para poderem participar no chamado Sistema Dual Alemanha (Duales System Deutschland – DSD), os produtores tinham de adquirir uma licença. Ao DSD foi atribuída a recolha separada, seleção e reciclagem de resíduos de embalagens dos cidadãos particulares. “A Alemanha tem sido nas últimas décadas um precursor no desenvolvimento de uma gestão de resíduos amiga do ambiente”, afirma Bettina Rechenberg, responsável da secção de Produção e Produtos Sustentáveis e Economia Circular da Agência Federal do Ambiente (Bundesamt) (Veja entrevista nas páginas 24). “Muitas das abordagens que aplicámos na Alemanha foram, entretanto, transpostas para a legislação europeia. Especificações de base como por exemplo a responsabilização dos produtores podem também ser aplicadas noutros países; os detalhes dependem com certeza do enquadramento local”. A vontade política desempenha um papel fundamental na implementação de novas orientações e leis para fazer face à resistência da economia e da sociedade. Na Alemanha foi implementada uma série de outras iniciativas para apoiar a economia circular, entre as quais a introdução – na altura muito contestada - do sistema de depósitos para quase todos os contentores, ou seja, garrafas de vidro e plástico e latas. De acordo com Bettina Rechenberg, foi fundamental neste contexto criar um sistema universal, aplicável a todo o país: “Na Alemanha, os produtores de bebidas comercializadas em embalagens de uso único estão obrigados a aplicarem um depósito de, pelo menos, 25 cêntimos, a restituir aquando da devolução. Ao mesmo tempo estão também obrigados a participarem num sistema de depósito nacional e comum, que facilite aos utilizadores a restituição dos depósitos. Isto levou a que fosse criado um sistema de depósitos Rechenberg: "In Deutschland sind die Hersteller vonmit Getränken befüllten Einweggetränkeverpackungen verpflichtet, ein Pfand von mindestens 25 Cent zu kassieren und bei Rücknahme wieder zu erstatten. Gleichzeitig sind sie verpflichtet, sich an einem bundesweit tätigen, einheitlichen Pfandsystem zu beteiligen, das denTeilnehmerndieAbwicklungvonPfanderstattungsansprüchen untereinander ermöglicht. Dies hat dazu geführt, dass die Wirtschaft in Deutschland ein Pfandsystem aufgebaut hat und bepfandete Einweggetränkeverpackungen von den Kunden überall zurückgegeben werden können, wo Einweggetränkeverpackungen verkauft werden, also nicht nur in dem Laden, in dem der Kauf erfolgte." Ein gut funktionierendes Pfandsystem gibt es in Portugal bislang nicht, obwohl die Regierung die Einführung bis Anfang 2022 vorgesehen hatte. Umweltexperten befürchten, dass Portugal die Vorgaben der EU, bis 2025 77 Prozent der Plastikverpackungen für Wiederverwendung und das Recycling vorzubereiteten, nun nicht erfüllen wird. Dabei gibt es gute Beispiele in Portugal, die zeigen, dass ein Pfandsystem von der Bevölkerung angenommen wird: Das Projekt REAP der Universität Aveiro zeigt, dass die Menschen sich sehr schnell die Gewohnheit aneignen, PET-HartplastikFlaschen zu verwenden und dann über einen Automaten zurückzugeben (siehe Bericht über REAP auf S.35): "Wir wollen die Leute dafür sensibilisieren, dass es mit den PET-Flaschen eine Plastikflasche auf dem Markt gibt, die sich sehr gut recyceln lässt. Was wir jetzt brauchen, wäre ein REAP-PT, also ein Pfand- und Rückgabesystem für PET-Flaschen und Dosen auf nationaler Ebene", sagt der REAP-Projektleiter und Direktor der Hochschule ESAN Martino Oliveira.
ABFALL- UND RECYCLINGWIRTSCHAFT – DIE HERAUSFORDERUNGEN BEWÄLTIGEN UND DIE ZUKUNFT SICHERN GESTÃO DE RESÍDUOS & RECICLAGEM – VENCER DESAFIOS E GARANTIR O FUTURO 12 IMPAKT / 03 2022 Ein grundlegendes Problem der portugiesischen Abfallwirtschaft ist, dass der Bürger keinen finanziellen Nutzen daraus zieht, wenn er Müll vermeidet. In fast allen portugiesischen Kommunen sind die Kosten für die Abfallentsorgung an den Wasserverbrauch gekoppelt. D.h. wer mehr Wasser konsumiert, muss mehr Müllgebühren bezahlen, ganz unabhängig davon wie viel Müll er tatsächlich produziert. "Dieses System macht keinen Sinn mehr, wenn wir eine kreislauforientierte und nachhaltige Wirtschaft aufbauen wollen", sagt Luísa Magalhães von Smart Waste Portugal." Diskutiert wird deshalb über die Einführung des Prinzips „Pay as you throw“ (PAYT): Bürger zahlen demnach nur den Abfall, den sie selbst produziert haben und in ihre individuelle Restmülltonne werfen. Wer viel recycelt, hat wenig Restmüll und zahlt deshalb weniger Gebühren. Um dieses Prinzip jedoch in ein funktionierendes Müllentsorgungssystem zu übertragen, sind große Investitionen in Infrastruktur und Logistik erforderlich. Die Regierung erwägt die Einführung von PAYT dennoch, sagt Staatssekretär João Galamba: "Die Einführung umlagefinanzierter oder ähnlicher Systeme (PAYT) ist auch in der Allgemeinen Regelung für die Abfallwirtschaft (Regime Geral de Gestão de Resíduos) vorgesehen, in der es heißt, dass die Gemeinden von den Endnutzern eine Gebühr für die erbrachte kommunale Abfallentsorgungsdienstleistung erheben müssen, um die entsprechenden Kosten, einschließlich der Kosten für die kommunale Abfallbehandlung, zu decken. Im gleichen Diplom wird darauf hingewiesen, dass der Abfalltarif die Verringerung der Menge an Siedlungsabfällen und deren Schädlichkeit sowie die Trennung am Entstehungsort und eine Erhöhung der selektiv gesammelten Abfälle fördern sollte. Insgesamt wird der Einsatz von PAYT-Systemen als ein nachweislich wirksames Instrument angesehen, um Verhaltensweisen zu modellieren, die die Steigerung des Recyclings begünstigen." Portugal hat gezeigt, dass ambitionierte Zielsetzungen bei der Plastikvermeidung zu positiven Effekten führen können. In einem kürzlich veröffentlichten Bericht von „Rethinking Plastic Alliance“ – eine Allianz europäischer Umweltorganisationen – wird Portugal ausdrücklich gelobt, bei der Vermeidung von Einweg-Plastik eine na Alemanha que permite a devolução de embalagens de uso único em qualquer local onde estas sejam comercializadas e não apenas na loja onde foram adquiridas.” Portugal ainda não dispõe de um sistema de depósitos funcional apesar de o Governo ter previsto a sua introdução no início de 2022. Os especialistas em ambiente receiam que Portugal não consiga cumprir as disposições da União Europeia de, até 2025, preparar 77 porcento das embalagens de plástico para a reutilização e reciclagem. Existem, no entanto, bons exemplos no país que demonstram que um sistema de depósitos é bem aceite pela população: o projeto REAP da Universidade de Aveiro demonstra que as pessoas rapidamente se habituam a utilizar garrafas PET de plástico duro e a devolvê-las através de uma máquina (Veja testemunho sobre o REAP na página 35): “Queremos sensibilizar as pessoas de que, com as garrafas PET, há uma garrafa nomercadoque pode sermuitobemreciclada. Oque necessitamos agora seria um REAP-PT, ou seja, um sistema de depósito e devolução para garrafas PET e latas a nível nacional”, afirma "Die Einführung umlagefinanzierter oder ähnlicher Systeme (PAYT) ist auch in der Allgemeinen Regelung für die Abfallwirtschaft (Regime Geral de Gestão de Resíduos) vorgesehen, in der es heißt, dass die Gemeinden von den Endnutzern eine Gebühr für die erbrachte kommunale Abfallentsorgungsdienstleistung erheben müssen, um die entsprechenden Kosten, einschließlich der Kosten für die kommunale Abfallbehandlung, zu decken. " "A adoção de sistemas tipo PAYT, ou semelhantes, encontrase igualmente prevista no Regime Geral de Gestão de Resíduos onde vem referido que os municípios devem cobrar ao utilizador final uma tarifa pelo serviço de gestão de resíduos urbanos prestado de forma a cobrir os respetivos custos, incluindo os de tratamento dos resíduos urbanos." JOÃO GALAMBA
03 2022 / IMPAKT 13 Reihe von Richtlinien zügig umgesetzt und Maßnahmen beschlossen zu haben. Wichtige Akteure wie Smart Waste Portugal oder Sociedade Ponto Verde versuchen mit ihren Projekten, Workshops und Guidelines zudem die portugiesischen Unternehmen und Bürger für die Probleme der Abfallwirtschaft zu sensibilisieren. Dennoch sind sich Experten einig, dass die bisherigen Anstrengungen von Wirtschaft, Zivilgesellschaft und Regierung noch nicht ausreichen, um die Chancen einer funktionierenden Kreislaufwirtschaft vollständig nutzen zu können. Und das trifft auch auf die Unternehmen zu, sagt Ana Trigo Morais: "Allgemein müssen die Unternehmen weltweit noch dynamischer, innovativer und "grüner" werden, d.h. sie müssen mehr in Technologie und Digitalisierung investieren. Nur so wird es möglich sein, verantwortungsvollere, integrativere, transparentere und innovativere Ergebnisse zu erzielen und auf diese Weise einen ökologischen, sozialen und wirtschaftlichen Wert für das Unternehmen und für Portugal zu schaffen." \\ Martinho Oliveira, responsável do projeto e Diretor da Escola Superior ESAN. Um problema fundamental da gestão de resíduos em Portugal é o facto de os cidadãos não retirarem nenhum benefício financeiro se evitarem a produção de lixo. Em quase todos os municípios, os custos para a eliminação de resíduos estão associados ao consumo de água, ou seja, quem consome mais água, tem de pagar taxas de resíduos mais elevadas, independente da quantidade produzida. “Este sistema já não faz sentido se queremos desenvolver uma economia circular e sustentável”, afirma Luísa Magalhães, da Smart Waste Portugal. Está em discussão a introdução do princípio “Pay as you throw” (PAYT): os cidadãos pagam apenas pelo lixo que eles próprios produziram e que depositaram no seu contentor particular. Quem recicla muito, tem menos lixo e pagará menos taxas. Mas para transpor este princípio para um sistema de tratamento de resíduos funcional são necessários elevados investimentos em infraestrutura e logística. Apesar de tudo, o Governo considera a introdução do PAYT, informa o Secretário de Estado João Galamba: “A adoção de sistemas tipo PAYT, ou semelhantes, encontra-se igualmente prevista no Regime Geral de Gestão de Resíduos onde vem referido que os municípios devem cobrar ao utilizador final uma tarifa pelo serviço de gestão de resíduos urbanos prestado de forma a cobrir os respetivos custos, incluindo os de tratamento dos resíduos urbanos. No mesmo diploma vem referido que a tarifa de resíduos deve incentivar a redução da quantidade dos resíduos urbanos e a nocividade dos mesmos, bem como a separação na origem e um incremento dos resíduos recolhidos seletivamente. Cumulativamente, a aposta em sistemas PAYT considera-se um instrumento de eficácia demonstrada na modelação de comportamentos que privilegiam o aumento da reciclagem.” Portugal demonstrou que as metas ambicionadas para a redução dos plásticos podem levar a efeitos positivos. Num relatório recentemente publicado pela “Rethinking Plastic Alliance” – uma aliança de organizações ambientais europeias – Portugal é elogiado pela aplicação célere de várias diretrizes e medidas para evitar os objetos de plástico de uso único. Players importantes como Smart Waste Portugal ou a Sociedade Ponto Verde procuram também, através dos seus projetos, workshops e guidelines, sensibilizar os cidadãos e as empresas para os problemas da gestão de resíduos. Os especialistas são, no entanto, unânimes que os esforços até agora realizados pelas empresas, a sociedade civil e o Governo não são suficientes para tirar partido de todas as oportunidades de uma economia circular em funcionamento. Isto afeta também as empresas, confirma Ana Trigo Morais: "Atualmente, é preciso, globalmente, que as organizações sejam ainda mais dinâmicas, inovadoras e “verdes”, o que passa por investirem mais em tecnologia e na digitalização. Só assim será possível obter resultados mais responsáveis, mais inclusivos, mais transparentes e mais inovadores e, assim, conseguirem gerar valor ambiental, social e económico para o negócio e para Portugal.” \\ "Die Unternehmen müssen weltweit noch dynamischer, innovativer und "grüner" werden, d.h. sie müssen mehr in Technologie und Digitalisierung investieren." "É preciso, globalmente, que as organizações sejam ainda mais dinâmicas, inovadoras e “verdes”, o que passa por investiremmais em tecnologia e na digitalização." ANA TRIGO MORAIS
14 IMPAKT / 03 2022 "Wir brauchen eine neue Vision, die Wirtschaftswachstum mit ökologischen und sozialen Belangen vereinbart" "É necessária uma nova visão que alinhe o crescimento económico com as preocupações ambientais e sociais" IMPAKT: In Portugal werden immer noch etwa 64% aller Siedlungsabfälle auf Deponien entsorgt, obgleich das Ziel ausgegeben wurde, diesen Anteil bis 2035 auf 10% zu verringern. Wie kann dieses Ziel noch verwirklicht werden? João Galamba: Die Regierung hat sich verpflichtet, die Einführung von Systemen zur getrennten Sammlung von Bioabfällen voranzutreiben, die getrennte Sammlung von Multi-Materialien auszuweiten und dazu, dass insgesamt weniger Abfälle auf Deponien landen. Biologisch abbaubare Abfälle sind einer der wichtigsten Müllströme, so dass wenn diese nicht mehr als undifferenzierte Abfälle, sondern gesondert behandelt werden, dies wesentlich zur Erreichung der Ziele beitragen wird. Bis zum 31. Dezember 2023 muss die Betriebssfähigkeit dieser Systeme für die getrennte Sammlung bzw. alternativ die Einführung des Recyclings an der IMPAKT: Portugal está ainda a enviar para aterro cerca de 64% de todos os resíduos urbanos que produz, quando existe a meta de reduzir para 10% até 2035. Como será possível alcançar esta meta? João Galamba: O Governo está empenhado em acelerar o arranque dos esquemas de recolha seletiva de biorresíduos / expansão da recolha seletiva multimaterial e garantir o desvio de resíduos de aterro. Os biorresíduos constituem um dos principais fluxos de resíduos pelo que o seu desvio dos resíduos indiferenciados contribui significativamente para a prossecução das metas. Até 31 de dezembro de 2023 terá de ser garantida a operacionalidade destes esquemas de recolha seletiva ou em alternativa, a implementação de reciclagemna origem (compostagemdoméstica e comunitária). JOÃO GALAMBA, STAATSSEKRETÄR FÜR UMWELT UND ENERGIE / SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE E DA ENERGIA TILO WAGNER
03 2022 / IMPAKT 15 Quelle (Haus- und Gemeinschaftskompostierung) sichergestellt sein. Die endgültige Fassung des Strategieplans für Siedlungsabfälle für denZeitraumbis 2030 (PERSU2030)wirdeineReihewirtschaftlicher und finanzieller Anreize setzen, um besonders aktive Kommunen zu fördern. Wir gehen davon aus, dass die Abfallentsorgungsgebühr ein Instrument sein kann, das dazu beiträgt, das Verhalten von Wirtschaftsakteuren und Bürgern positiv zu beeinflussen, sodass schließlich das Abfallaufkommen verringert wird und man in der Abfallhierarchie aufsteigt. Auf diese Weise wird nicht zuletzt der Einhaltung der nationalen Abfallbewirtschaftungsziele in die Hände gespielt. Parallel zur Verabschiedung der oben genannten Maßnahmen und solcher zur Förderung effizienterer Modelle der Mülltrennung, die es ermöglichen, mehr und qualitativ hochwertigere Abfälle zu sammeln, die für die höchsten Stufen der Abfallhierarchie bestimmt sind, beabsichtigen wir, die Voraussetzungen für die Einführung der jeweiligen Spitzentechnologien zur Behandlung A versão final do Plano Estratégico para os Resíduos Urbanos para o horizonte 2030 (PERSU 2030) contemplará a adoção de um conjunto de incentivos económico-financeiros que deverão ser aplicados por forma a estimular/incentivar os municípios que apresentem os melhores resultados. Para o efeito considera-se que a Taxa de Gestão de Resíduos (TGR) é uma ferramenta que irá contribuir para melhorar o comportamento dos operadores económicos e dos cidadãos, no sentido da redução da produção de resíduos e consequente subida na hierarquia de resíduos, e por esta via, estimular igualmente o cumprimento dos objetivos nacionais em matéria de gestão de resíduos. Em paralelo com a adoção das medidas acima referidas, e com a promoção de modelos de recolha seletiva mais eficientes que permitirão recolher emmaior quantidade e commelhor qualidade resíduos com destino aos níveis mais nobres da hierarquia de resíduos, pretendem-se criar condições para a adoção das melhores tecnologias disponíveis para tratar a fração resto apostando em alternativas ao aterro, contando, para o efeito, com
ABFALL- UND RECYCLINGWIRTSCHAFT – DIE HERAUSFORDERUNGEN BEWÄLTIGEN UND DIE ZUKUNFT SICHERN GESTÃO DE RESÍDUOS & RECICLAGEM – VENCER DESAFIOS E GARANTIR O FUTURO 16 IMPAKT / 03 2022 des verbleibenden Teils zu schaffen, wobei wir uns auf Alternativen zur Deponierung konzentrieren. Zu diesem Zweck beziehen wir wissenschaftliche Einrichtungen undHochschulen in die Planungs- und Entscheidungsprozesse mit ein, was aus unserer Sicht zwei Vorteile mitbringt: i) der erste ist ökologischer Art, indem Abfälle als Energie genutzt und der Deponierung entzogen werden und ihre Dekarbonisierung im Einklang mit den Klimaneutralitätszielen gefördert wird; ii) die zweite ist wirtschaftlicher Natur, indem die Erzeugung von Energie und anderen Materialien mit hohem Mehrwert gesteigert wird. Andererseits ist eine neue Einstellung erforderlich, die Wirtschaftswachstum mit ökologischen und sozialen Belangen in Einklang bringt und so einen nicht unwichtigen Beitrag zum Endziel des von der Europäischen Kommission angeschobenen Green Deal leistet. o envolvimento das instituições científicas e universidades nos processos de planeamento e de tomada de decisão, que representam do nosso ponto de vista duas vantagens: i) a primeira, de cariz ambiental, ao valorizar energeticamente os resíduos, garantindo o seu desvio de aterro e promovendo a sua descarbonizaçãoemconsonância comosobjetivosdaneutralidade climática; ii) a segunda, de cariz económico, ao potenciar a produção de energia e de outros materiais de alto valor acrescentado. Por outro lado, é necessária uma nova visão que alinhe o crescimento económico com as preocupações ambientais e sociais, contribuindo para o objetivo final do Pacto Ecológico Europeu, adotado pela Comissão Europeia. "Die endgültige Fassung des Strategieplans für Siedlungsabfälle für den Zeitraum bis 2030 (PERSU 2030) wird eine Reihe wirtschaftlicher und finanzieller Anreize setzen, um besonders aktive Kommunen zu fördern." "A versão final do Plano Estratégico para os Resíduos Urbanos para o horizonte 2030 (PERSU 2030) contemplará a adoção de um conjunto de incentivos económico-financeiros que deverão ser aplicados por forma a estimular/incentivar os municípios que apresentem os melhores resultados." JOÃO GALAMBA
03 2022 / IMPAKT 17 I: Portugal hat (z. B. 2011) einige Erfolge bei der Verwirklichung von Recyclingzielen verzeichnet, verfehlt aber nun zunehmend die EU-Recyclingziele. Warum versagt das System? JG: Es ist nicht so, dass das System versagt. Die städtischen Abfallbewirtschaftungssysteme sind mit Behandlungsanlagen ausgestattet, verfügen über entsprechende Kapazitäten und haben eine positive Leistungsentwicklung hingelegt. Lediglich im Jahr 2020 kam es zu einem Leistungsrückgang, handelte es sich doch um ein Jahr, das durch die Pandemie beeinträchtigt wurde, was zur direkten Weiterleitung zur Verbrennung undifferenzierter Abfälle ohne vorherige Sortierung bzw. zur Deponierung zwang. Die nachstehende Abbildung zeigt die Leistungsentwicklung seit 2014. Rechnet man den PandemieEffekt heraus, so lässt sich aus der Erfolgsbilanz zwischen 2014 und 2019 ableiten, dass die Leistung im Jahr 2020 noch höher als im Vorjahr gewesen und der ursprünglichen Zielvorgabe für jenes Jahr sehr nahegekommen wäre. Die verstärkte Mülltrennung, mit besonderem Hauptaugenmerk auf Bioabfall, wird die Ergebnisse des Landes sicherlich noch verbessern. I: Portugal teve (p.ex. 2011) algum sucesso com metas atingidas na reciclagem, mas agora está cada vez mais longe de alcançar as metas de reciclagem da UE? Porque o sistema está a falhar? JG: O sistema não está a falhar. Os sistemas de gestão de resíduos urbanos estão capacitados com infraestruturas de tratamento, têm capacidade de tratamento tendo havido uma evolução tendencialmente positiva no desempenho verificado. Apenas em 2020 houve um decréscimo no desempenho, por ter sido um ano pautado pela pandemia, que levou a orientações para um encaminhamento dos resíduos indiferenciados, diretamente e sem qualquer triagem prévia para incineração ou para aterro. A figura infra mostra a evolução do desempenho desde 2014. Na ausência das orientações decorrentes da pandemia infere-se, pelo histórico entre 2014 e 2019, que em 2020 o desempenho teria sido superior ao de 2019, ficando muito próximo da meta prevista para o mesmo ano. O reforço da recolha seletiva, com especial incidência nos biorresíduos potenciará os resultados do país.
ABFALL- UND RECYCLINGWIRTSCHAFT – DIE HERAUSFORDERUNGEN BEWÄLTIGEN UND DIE ZUKUNFT SICHERN GESTÃO DE RESÍDUOS & RECICLAGEM – VENCER DESAFIOS E GARANTIR O FUTURO 18 IMPAKT / 03 2022 "Es ist notwendig, weiterhin stark in die Kommunikation und Sensibilisierung der Bevölkerung für dieses Thema zu investieren sowie neue Methoden und Wege zu beschreiten, um die Bürger wirklich mitzunehmen." "É necessário continuar a investir fortemente na comunicação e sensibilização da população sobre esta matéria, adotando novas metodologias e formas de atingir os cidadãos." JOÃO GALAMBA I: Recycling ist bisher freiwillig - doch der Aufruf zum Recyclen scheint nicht bei allen Bürgern anzukommen. Ist eine Lösung in Sicht? JG: Die selektive Trennung durch den Bürger ist nicht wirklich "freiwillig", sieht doch das neue Allgemeine Abfallbewirtschaftungsregime (RGGR) vor, dass die Abfallerzeuger, zu denen auch die Bürger gehören, «für eine Vorsortierung der Abfälle zu sorgen haben, sofern dies nicht die menschliche Gesundheit oder die Umwelt gefährdet, um eine selektive Sammlung von Abfällen zur Weiterverwertung zu ermöglichen»; eine Verpflichtung, die bei Zuwiderhandlung mit einer Ordnungswidrigkeit geahndet werden kann. Zudem ist als Verstärkung vorgesehen, dass «in den Verordnungen über kommunale Dienste spezifische Bußgelder für die Nichteinhaltung der Pflicht seitens der Leistungsnutzer zur Trennung und I: A reciclagem é até agora facultativa – mas o apelo à população parece não chegar a todos os cidadãos. Há soluções à vista? JG: A separação seletiva pelo cidadão não é ”facultativa“, atendendo a que o novo Regime Geral de Gestão de Resíduos (RGGR) prevê que os produtores de resíduos, onde se incluem os cidadãos, devem «Assegurar a triagem preliminar dos resíduos, quando não coloquem em causa a saúde humana ou o ambiente, de forma a permitir a recolha seletiva dos resíduos com vista à sua valorização», obrigação para a qual existe uma contraordenação associada. Prevê-se ainda, como reforço que «Podem ser estipuladas nos regulamentos de serviços municipais contraordenações específicas pelo incumprimento por parte dos utilizadores dos serviços do dever de separação e deposição dos resíduos de habitações nos locais e nos dias próprios para o efeito». A adoção de sistemas tipo PAYT, ou semelhantes, encontra-se igualmente prevista no Regime Geral de Gestão de Resíduos onde vem referido que os municípios devem cobrar ao utilizador final uma tarifa pelo serviço de gestão de resíduos urbanos prestado de forma a cobrir os respetivos custos, incluindo os de tratamento dos resíduos urbanos. No mesmo diploma vem referido que a tarifa de resíduos deve incentivar a redução da quantidade dos resíduos urbanos e a nocividade dos mesmos, bem como a separação na origem e um incremento dos resíduos recolhidos seletivamente. Cumulativamente, a aposta em sistemas PAYT considera-se um instrumento de eficácia demonstrada na modelação de comportamentos que privilegiam o aumento da reciclagem. Não obstante, é necessário continuar a investir fortemente na comunicação e sensibilização da população sobre esta matéria, adotando novas metodologias e formas de atingir os cidadãos.
RkJQdWJsaXNoZXIy Mjc5NTk5