Jurídico&Fiscal Newsletter - Edição Especial

Edição Especial | 2022

Edição Especial | 2022 4 CASIMIR, VOGT & WEINREICH ADVOGADOS E NOTÁRIOS Alemanha Casimir, Vogt & Weinreich (CVW) é um escritório de advogados com foco em direito civil e comercial a nível internacional, situado no centro de Berlim. Estamos há já mais de 50 anos a apoiar os nossos clientes, com competência jurídica e compreensão da dinâmica empresarial. A nossa equipa, constituída atualmente por seis advogados e advogadas, presta assessoria a pequenas e médias empresas e a grupos internacionais, bem como a particulares. O nosso colega, o advogado Dr. Aarne Stüven, exerce para além disso a função de notário e presta assessoria jurídica essencialmente em direito imobiliário, em direito das sociedades, em direito sucessório e em direito da família. A assessoria jurídica individual e personalizada aos nossos clientes é a nossa prioridade, e é o fundamento para uma colaboração de confiança. A nossa atividade jurídica incide essencialmente no •Direito Societário/ Empresarial •Direito Comercial e Direito Contratual •Direito da Aviação •Direito dos Seguros •Direito Imobiliário •Direito da Construção e Direito da Arquitetura •Direito Geral dos Contratos •Direito do Trabalho A nossa equipa de cariz internacional assiste-lhe em todas estas áreas e, além disso, com muito prazer não só em alemão, como em inglês, espanhol e português. Através do nosso Portuguese Desk somos particularmente especializados na consultoria a empresas e a particulares de todos os países de língua portuguesa – em especial de Portugal e do Brasil - que estão sediados na Alemanha ou que aqui desejam fazer negócios. Nesse sentido, prestamos aos nossos clientes igualmente uma assistência jurídica abrangente em português. A nossa colega Maria do Rosário de Pinho Bayer assiste há largos anos aos nossos clientes de língua portuguesa e é o seu contacto principal nesse sentido. A nossa equipa, com uma experiência de muitos anos, está igualmente ao seu dispor em casos multidisciplinares. Na esfera do Portuguese Desk prestamos igualmente assistência a clientes de língua portuguesa e alemã que desejem implementar os seus interesses jurídicos nos países de língua portuguesa, se necessário, também em estreita cooperação com colegas locais. A fim de promover ainda mais as boas relações entre a Alemanha e Portugal, bem como com outros países, trocamos regularmente informações com as missões diplomáticas e câmaras de comércio e organizamos redes de Networking. Temos prazer em trabalhar para si! Até breve! Dr. Aarne Stüven Rechtsanwalt, Notário, Partner Especialista em Direito dos Seguros stueven@cvw.legal Marian Hensky Rechtsanwalt, Partner hensky@cvw.legal Christof Kienbaum Rechtsanwalt, Partner kienbaum@cvw.le gal Theresa Alto Attorney at Law, Partner alto@cvw.legal Günther Casimir Rechtsanwalt, Notário a.D. Maria do Rosário Bayer Advogada bayer@cvw.legal

Edição Especial | 2022 CUATRECASAS Portugal Ajudamos os nossos clientes nas questões mais exigentes, em qualquer território, fiéis ao nosso compromisso: as melhores equipas, os melhores advogados. Gostamos do direito. Gostamos das pessoas. Ouvimos os nossos clientes, resolvemos os seus problemas e proporcionamos-lhes soluções honestas. A nossa maior satisfação consiste na confiança que depositam em nós para participar na construção do seu futuro. Os nossos pilares são: Os nossos clientes Partilhamos os objetivos, os êxitos e os desafios dos nossos clientes. A nossa missão consiste em acompanhá-los e ajudá-los em cada etapa e aspeto particular do seu negócio, oferecendo-lhes soluções adaptadas através da nossa rede internacional, especializada por áreas e interrelacionada. Estado de Direito Queremos contribuir para a consecução e preservação do Estado de Direito, que é essencial para o progresso e a justiça social. Por isso, entre os nossos principais valores encontram-se a integridade e a transparência, que orientam as nossas atuações a todo o momento. A nossa atividade pro bono contribui para a preservação do Estado de Direito e para o acesso à justiça. Prestamos assessoria ao cliente no cumprimento das suas responsabilidades em termos ambientais, sociais e de bom governo. As nossas pessoas Nos nossos 27 escritórios, mais de 1700 profissionais trabalham como uma única equipa, em constante colaboração, partilhando desafios e esforçando-se por superar sempre as expectativas dos clientes. A mais recente tecnologia Inovamos em tudo o que fazemos. Pomos processos e recursos tecnológicos ao serviço da atividade legal em benefício dos nossos clientes. A nossa Área de Conhecimento e Inovação empreende novos projetos continuamente para promover a nossa estratégia global de I+D+i. Possuímos um German Desk, constituído por cerca de 45 advogados portugueses, espanhóis e alemães, que presta aos grupos empresariais alemães, austríacos e suíços uma assessoria jurídica e fiscal de excelência na Península Ibérica. Em paralelo, também presta aconselhamento às empresas portuguesas, espanholas e latino-americanas em colaboração com escritórios de topo de língua alemã, no âmbito do desenvolvimento das suas atividades económicas na Alemanha, Áustria e Suíça. Dispomos ainda de uma rede internacional assente não só em escritórios próprios como em acordos ou relações consolidadas com destacadas sociedades de advogados em várias jurisdições. Em particular, na Europa continental possuímos um acordo que integra sociedades de advogados líderes nos respetivos mercados nacionais: Chiomenti em Itália, Gide em França e Gleiss Lutz na Alemanha. 5 João Mattamouros Resende Sócio jmattamouros@cuatrecasas. com

Edição Especial | 2022 ETL BODENSEE Alemanha OInternational Desk da ETL Bodensee reúne uma equipa de advogados e consultores fiscais com excelentes competências linguísticas, especializados no acompanhamento dos nossos clientes internacionais, com foco nas áreas do direito das sociedades comercial e fiscal, bem como na do direito empresarial, alemão e internacional. A ETL Bodensee é uma sociedade de consultoria líder no apoio para pequenas e médias empresas no sul da Alemanha e faz parte do grupo de consultoria nacional e internacional ETL AG. Ao longo dos últimos 60 anos a nossa sociedade oferece uma vasta gama de serviços, desde consultoria jurídica, fiscal, societária e de fusões e aquisições até serviços de auditoria e TI. OInternational Desk faz parte do grupo da ETL Bodensee e pretende aconselhar os seus clientes em todas as áreas negociais de uma empresa, podendo, para esse efeito, recorrer a uma rede interdisciplinar de advogados, consultores fiscais, consultores de gestão e especialistas informáticos daquele grupo. Desta forma, apoia empresas alemãs e estrangeiras em todas as vertentes da sua atividade económica na Alemanha, com particular incidência em: • Consultoria legal (constituição de sociedades e sucursais na Alemanha; reestruturação de sociedades/empresas) •Consultoria fiscal (declarações fiscais; reestruturação e otimização fiscal de empresas) • Contabilidade (contabilidade salarial; impostos sobre o volume de negócios; demonstrações financeiras anuais) •Transações empresariais (aquisições e fusões de empresas / “M&A”) •Investimentos privados e comerciais em território alemão •Direito imobiliário (aquisição de imóveis; escrituras; arrendamento) A nossa equipa internacional está particularmente habilitada para o aconselhamento de clientes privados e comerciais de língua espanhola e portuguesa. Apoiamos clientes europeus e da América Central/Sul que queiram investir ou expandir as suas atividades comerciais na Alemanha. O nosso contacto para clientes internacionais: Daniel Araújo Barros Dada a sua formação escolar bilingue e a dupla licenciatura em direito, na Alemanha (Staatsexamen na Universidade de Bremen) e em Portugal (licenciatura pela Universidade Católica Portuguesa), o advogado Daniel Araújo Barros especializou-se como elo de ligação entre clientes dos países ibéricos e o sistema jurídico alemão. A sua experiência pessoal e profissional em Portugal e Espanha, bem como os excelentes conhecimentos linguísticos, permitem-lhe não só aconselhar e representar, mas acima de tudo compreender as necessidades dos nossos clientes latinos. É membro da rede ETL Global e mantém estreitas ligações profissionais e pessoais com escritórios internacionais em diferentes países, especialmente em Portugal e Espanha. Devido ao seu duplo grau académico, Daniel Araújo Barros encontra-se inscrito como advogado em Portugal e na Alemanha. Se pretende investir ou expandir o seu negócio na Alemanha, não hesite em contactar-nos! A apresentação integral do nossoInternational Deskpode ser consultada na nossa página web. Daniel Araújo Barros Rechtsanwalt (DE) Advogado (PT) daniel.barros@etlbodensee.de 6

Edição Especial | 2022 J. PEREIRA DA CRUZ Portugal J. Pereira da Cruz, sociedade de consultoria especializada em Propriedade Intelectual (PI), atua no mercado há mais de 70 anos, centrando o seu “core business” na proteção e gestão estratégica das invenções (patentes, modelos de utilidade e certificados complementares de proteção), dos sinais (marcas, logotipos, denominações de origem e indicações geográficas), das criações estéticas (desenho ou modelo /design) e das criações intelectuais (direitos de autor e direitos conexos). Enquanto empresa especializada em PI, prestamos serviços diferenciados relacionados com estas matérias, nomeadamente e para além dos já referidos: domínios, denominações sociais, arbitragem, franchising, transferência de tecnologia, aconselhamento aos inventores, redação de pedidos de patentes, traduções, pesquisas especializadas, freedom to operate, validação de patentes, pedidos de registo, pesquisas especializadas, averbamentos, transmissões, licenças de direitos, manutenção e vigilância de direitos registados, entre outros. Estamos totalmente habilitados, junto das organizações oficiais de PI, para prestar qualquer serviço no âmbito da Propriedade Intelectual, sempre à procura da melhor forma de proteger os ativos intelectuais que os nossos clientes nos confiam. Para tal, dispomos de uma equipa multidisciplinar, que detém uma sinergia única em Portugal: a colaboração próxima entre especialistas em patentes, AOPI e advogados, devidamente habilitados em todas as matérias que envolvem a PI, promovendo, deste modo, um resultado ímpar pela integração técnico-jurídica. Temos o privilégio e a enorme responsabilidade de representar algumas das mais inovadoras empresas nacionais e internacionais, tanto PMEs como grandes empresas e ainda Universidades e Institutos Politécnicos. Sendo a proteção da criatividade e da inovação um importante fator chave de sucesso, acreditamos que a relação que estabelecemos com cada um dos nossos clientes deve ser única e baseada na partilha dinâmica de conhecimento, não só para conseguir obter o melhor resultado possível, mas também para ajudar na criação/desenvolvimento de portfolios que valorizem e potenciem os seus negócios. Os nossos escritórios em Portugal estão localizados em Lisboa, Porto, Leiria e Vila Real. Adicionalmente, colaboramos com Agentes Oficiais da Propriedade Industrial em todo o mundo, que nos garantem um acompanhamento de qualidade em qualquer país no qual os nossos clientes pretendam obter os seus direitos validados. Protegemos o que é seu por Direito. 7 Ágata Pinto Agente Oficial da Propriedade Industrial e Consultora Jurídica info@jpcruz.pt Raquel Antunes Agente Oficial da Propriedade Industrial e Especialista em Patentes info@jpcruz.pt

Edição Especial | 2022 8 MIRANDA&ASSOCIADOS Portugal A Miranda & Associados é uma sociedade de advogados de cariz eminentemente internacional que atua em todas as áreas do Direito ao serviço de um amplo conjunto de clientes, nomeadamente empresas multinacionais. O seu lema consiste em conjugar os mais elevados padrões de qualidade a nível internacional com um profundo conhecimento das realidades locais onde opera, por forma a prestar um serviço completo e rigoroso aos clientes mais exigentes. A Miranda é membro fundador da Miranda Alliance, uma rede internacional de escritórios de advogados espalhados por 15 países, em 4 continentes: Angola, Camarões, Cabo Verde, Côte d’Ivoire, República Democrática do Congo, Guiné Equatorial, Gabão, Guiné Bissau, Macau, Moçambique, Portugal, República do Congo, São Tomé e Príncipe, Senegal, Timor-Leste, com escritórios de ligação em França (Paris), Reino Unido (Londres) e Estados Unidos da América (Houston), através da qual disponibiliza um vasto leque de serviços jurídicos, acompanhado de um incomparável conhecimento das práticas e costumes locais. A Miranda Alliance reúne cerca de 250 advogados baseados nas referidas jurisdições. A Miranda e a Miranda Alliance são continuamente destacadas pelos principais diretórios internacionais (i.e. Chambers and Partners, Legal 500 ou IFLR 1000), de entre os maiores escritórios de advogados nos países em que atua, em diversas categorias e áreas de prática, assim como são reconhecidas pelas competências individuais dos seus colaboradores, pela experiência coletiva dos membros e pela solidez da rede. Todos os escritórios e sociedades de advogados integrantes da Miranda Alliance são firmas independentes, dirigidas por profissionais da mais elevada reputação, os quais estão profundamente integrados nos respetivos mercados locais. Contudo, todos partilham o mesmo objetivo: prestar serviços jurídicos de elevada qualidade aos clientes. Francisco Alves Freitas Associado Francisco.Freitas@mirandala wfirm.com Lília Tomé de Azevedo Sócia Lilia.Azevedo@mirandala wfirm.com Tereza Garcia André Associate Tereza.Andre@mirandalawfi rm.com Diogo Xavier da Cunha Managing Partner Diogo.Cunha@mirandalaw firm.com Sara Castelo Branco Consultora Energia & Recursos Naturais Sara.Branco@mirandalaw firm.com

Edição Especial | 2022 MLLADVOGADOS Portugal Situado diante da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, o presente Escritório encontra-se próximo dos principais Tribunais, Conservatórias, Serviços de Finanças, Segurança Social e dos Centros de Decisão da Cidade do Porto, sendo que temos uma parceria com um Escritório de Advogados em Coimbra e em Lisboa. Por outro lado, trabalhamos com regularidade com diversos Escritórios de Advogados, de outros países, que nos solicitam os nossos serviços para representarmos os seus clientes e vice-versa. O carácter internacional da MLL ADVOGADOS está ainda espelhado na sua carteira de clientes que, desde sempre, foi também composta (cerca de 50%) por cidadãos e empresas estrangeiros e cidadão portugueses que residem no estrangeiro e que têm relações pontuais ou duradouras com cidadãos ou empresas portuguesas e/ou com o Estado Português. O relacionamento com os nossos clientes rege-se pela prestação de uma assistência jurídica assente em elevados critérios de qualidade, exigência e rigor. Apesar de prestarmos serviços na generalidade dos ramos do Direito, as áreas específicas, cuja atuação tem sido mais frequente, são a criação de empresas, as questões fiscais associadas - designadamente o IRC e os benefícios fiscais - e a assessoria jurídica na atividade das empresas, a compra de imóveis e as questões fiscais associadas - tais como o IMT, IMI, residência fiscal, IRS e o Estatuto do Residente Não Habitual -, a partilha de heranças, a cobrança de dívidas, o reconhecimento de sentença estrangeiras, a denúncia e o pedido de eliminação de defeitos nos contratos de empreitada, insolvências e reclamações de créditos, interpelações extrajudiciais e participações criminais. Marco Lacomblez Leitão é Advogado desde 2003. Tem a dupla nacionalidade portuguesa e belga, 49 anos de idade, nascido em Bruxelas e com residência em Portugal desde 1988. É Formador Externo da Universidade do Porto, Membro do Conselho de Administração e Regional Liaison Officer (Porto) da Câmara de Comércio Luso-Belgo-Luxemburguesa, Membro da Câmara de Comércio e Indústria Luso-Alemã, Vice-Presidente da Direção do Grupo Coral da Justiça, Membro dal’Alliance Française de Porto e Membro da Ordem dos Advogados. 9 Marco Lacomblez Leitão Advogado mll@mlladvogados.com

Edição Especial | 2022 MORAIS LEITÃO Portugal A Morais Leitão é uma sociedade de advogados full service, independente e com forte vocação internacional. Com uma equipa composta por mais de 250 advogados, a Morais Leitão dispõe de escritórios em Lisboa, no Porto e no Funchal. Internacionalmente reconhecida como sociedade de advogados líder em Portugal, a sua reputação baseia-se na excelência dos serviços jurídicos prestados e no caráter inovador das soluções apresentadas. A sociedade está recorrentemente envolvida nas mais relevantes transações nacionais e transfronteiriças. Para responder às necessidades crescentes dos seus clientes um pouco por todo o mundo, nomeadamente nos países de expressão portuguesa, a Morais Leitão estabeleceu parcerias institucionais com escritórios e sociedades de advogados líderes de mercado em Angola, Cabo Verde e Moçambique, criando assim a rede Morais Leitão Legal Circle. Para além da representação exclusiva dos respetivos clientes em cada uma das jurisdições, o objetivo foi estabelecer uma plataforma comum de prestação de serviços de qualidade aos clientes de todas as sociedades, baseada numa partilha de valores e princípios de atuação comuns. Internamente, a Morais Leitão dispõe de equipas permanentes de advogados aptas a assessorar os clientes em transações internacionais, designadamente em assuntos que envolvam os países africanos de expressão portuguesa, através da "Africa Team" e em assuntos relacionados com o mercado asiático, com a "Asia Team". Além disso, considerando a necessidade de garantir um alcance global na prestação de serviços jurídicos aos seus clientes, a Morais Leitão é o membro exclusivo em Portugal da Lex Mundi, a principal associação internacional de sociedades de advogados independentes, presente em mais de 125 países. Enquanto membro da rede, a Morais Leitão proporciona aos seus clientes acesso preferencial a mais de 22 000 advogados em todo o mundo - através de um único ponto de contacto. Focando-se especificamente nos seus clientes oriundos de países germanófonos (Alemanha, Áustria e Suíça), a Morais Leitão criou a German Desk, uma equipa interna composta por advogados bilingues que se articula com as várias equipas da Sociedade e da sua rede internacional para uma assessoria jurídica global nas jurisdições em causa. Através da German Desk, os clientes germanófonos conseguem atuar em múltiplas jurisdições com uma redução muito significativa de barreiras da diversidade legislativa. Contam com um ponto de contacto único e dedicado, que coordena e articula as suas necessidades com os recursos especializados, de acordo com o tema e jurisdição. 10 Solange Dias Nóbrega Advogada sdnobrega@mlgts .pt Bruna do Carmo Bernardino Estagiária bfbernardino@ mlgts.pt Rui Ribeiro Lima Advogado Sénior rrlima@mlgts.pt Ricardo Seabra Moura Consultor rsmoura@mlgts.pt Raquel Maurício Associada Principal rmauricio@mlgts.pt Miguel Teles Associado mteles@mlgts.pt Filipa Castanheiro de Almeida Associada Principal fcalmeida@ mlgts.pt José Azevedo Moreira Assoc. Principal, Co-coordenador German Desk jamoreira@mlgts.pt Philipp Melcher Associado Sénior, Coordenador German Desk pmelcher@mlgts.pt

Edição Especial | 2022 DR. RATHENAU & KOLLEGEN Portugal Somos um escritório especializado em direito imobiliário e direito fiscal português com quatro escritórios: Lagos (Algarve), Lisboa, Funchal (Madeira) e Ponta Delgada (São Miguel, Açores). Oferecemos aconselhamento jurídico e serviços notariais em todo o país, incluindo os arquipélagos da Madeira e dos Açores. Podemos apoiá-lo em todos os assuntos relacionados com o direito imobiliário e fiscal: - Pretende comprar ou vender um imóvel? - Pretende mudar a sua residência fiscal para Portugal? - Herdou uma propriedade em Portugal? - Pretende doar um imóvel aos seus filhos? - Pretende planear a sua herança e elaborar um testamento? Em caso afirmativo, somos o seu parceiro. Pessoa de contacto: Dr. Alexander Rathenau. O Dr. Rathenau é Rechtsanwalt e Advogado (advogado alemão e português), autor de diversas obras e Cônsul Honorário da República Federal da Alemanha. As suas principais áreas de prática são: - Direito imobiliário e direito fiscal imobiliário, em particular o tratamento jurídico e fiscal das transações imobiliárias - Aquisições de sociedades, em particular que detêm imóveis - Direito sucessório - Direito das Sociedades - Direito fiscal nacional e internacional, em particular imposto IMT, IS, IMI, IRS, IRC e tratados para evitar a dupla tributação - Direito Processual Civil e Privado Internacional Alexander Rathenau Advogado e Rechtsanwalt anwalt@rathenau.com 11

Edição Especial | 2022 RÖDL& PARTNER Portugal Sucessfull together - A Rödl & Partner é uma firma internacional, fundada em 1977 em Nuremberga que se encontra presente globalmente em 49 países de todo o mundo, através dos seus 109 escritórios localizados em diferentes cidades e com mais de 5000 colaboradores. Presente em Portugal com escritórios próprios desde o início de 2018 conta atualmente nos seus escritórios de Lisboa e Porto com mais de 30 colaboradores, promovendo serviços de aconselhamento legal e fiscal. A nossa abordagem de proximidade ao Cliente pretende distinguirnos num mercado cada vez mais globalizado e cada vez menos personalizado. É por essa razão que os nossos clientes têm sempre uma pessoa de contato designada que garante que os serviços prestados pela Rödl & Partner sejam prestados da forma mais eficiente e adequada às necessidades. A Rödl & Partner procura igualmente distinguir-se pela filosofia empresarial e pelo atendimento personalizado ao cliente, que se baseia na confiança mútua e na orientação a longo prazo. Contamos com especialistas de renome que pensam de forma interdisciplinar. O nosso conceito de one-stop-shop baseia-se num equilíbrio de competências entre as linhas de serviço individuais, combinando-as de forma harmoniosa em equipas compostas por diferentes profissionais e experiências distintas, numa abordagem interdisciplinar, com alcance global e com uma presença contínua entre as pequenas e médias empresas familiares alemãs. A Rödl & Partner tem como principais áreas de atuação: • Direito bancário e financeiro, direito dos mercados de capitais, direito comercial e das sociedades, direito da construção e arquitetura, proteção de dados, direito do trabalho, direito da energia, direito do ambiente, direito europeu, direito da família, direito alimentar, tecnologias da informação, direito de insolvência e reestruturação, direito da propriedade intelectual, consultoria jurídica internacional, direito do investimento, contencioso e resolução de conflitos, direito médico e farmacêutico, fusões e aquisições, direito público, transações imobiliárias, direito fiscal, direito penal e direito penal económico. 12 Filipe Lobo d’Avila Country Manager filipe.avila@roedl.com Leonor Xavier Advogada leonor.xavier@roedl.com

Edição Especial | 2022 SLCM Portugal Formalmente constituída em 1989, a SLCM é uma sociedade de advogados estabelecida desde 1961 e uma referência no mercado jurídico português. Apostamos na prestação de serviços segundo padrões de qualidade, eficiência e disponibilidade, promovendo uma ligação estreita com os clientes numa lógica de confiança e lealdade recíprocas. Somos um escritório de relação. A nossa preocupação central é a prestação de serviços jurídicos de valor acrescentado, em parceria com o cliente e com o seu negócio. Estamos vocacionados para clientes institucionais, especializados nas diferentes áreas de assessoria jurídica empresarial, acompanhando de forma continuada alguns dos mais relevantes grupos empresariais portugueses e estrangeiros com presença em Portugal. A equipa SLCM tem uma vasta e diversificada experiência, designadamente em transações nacionais e internacionais e litigância de elevada complexidade, sendo amplamente reconhecida pelos clientes, pelo mercado e pelos seus pares. Estamos presentes, entre outras, nas áreas de Corporate e M&A, Financeira, Contencioso, Reestruturação & Insolvências, Concorrência, Laboral, Fiscal, Público, Imobiliário e Urbanismo. Temos experiência em sectores como Agroindústria, Ambiente, Banca e Serviços Financeiros, FMCG - fast moving consumer goods, Energia, Imobiliário e Turismo e Saúde, sendo conhecedores, não apenas dos regimes jurídicos que se lhes aplicam, em especial os de regulação sectorial, mas também, e sobretudo, dos seus stakeholders, cadeias de valor, desafios e oportunidades. Asseguramos uma política rigorosa de conflito de interesses e de respeito pelas regras deontológicas e pelo sigilo profissional. Ao longo dos últimos anos, o trabalho, experiência e a capacidade das equipas da SLCM têm sido objeto de reconhecimento e destaque nos diretórios mais reputados da especialidade (Chambers Global, Chambers Europe, Legal 500). Procurando ir ao encontro das necessidades particulares de cada Cliente, a SLCM presta serviços jurídicos, nas suas diversas áreas de atuação, em língua alemã, quer a empresas provenientes de países de língua alemã que investem em Portugal, quer a pessoas singulares que procuram aconselhamento jurídico em alemão, em Portugal. Desta forma aliamos o conhecimento especializado das diversas equipas nas suas áreas de prática, à capacidade de dialogar na língua dos clientes, adicionando alto valor acrescentado à relação com o cliente criando um nível de proximidade e confiança fundamental para a resolução de cada situação concreta. A assessoria jurídica em língua alemã e necessária coordenação com as demais áreas da sociedade é assegurada pelo sócio Miguel Pena Machete. Integramos a rede DIRO – uma das maiores redes europeias independentes de sociedades de advogados no mercado alemão e na Europa, contribuindo para a prestação de um serviço de assessoria jurídica em língua alemã abrangente e adaptado às necessidades específicas do mercado (www.diro.eu). Integramos ainda a rede DACH – associação de advogados que promove a colaboração entre advogados de língua alemã, o intercâmbio de experiências e informações e a transferência de conhecimento entre países com realidades diferentes (www.dach-ra.de). 13 Diogo Nogueira Gaspar Advogado dng@slcm.pt Maria Inês Cotrim Associada mic@slcm.pt António Gaspar Schwalbach Sócio ags@slcm.pt

Edição Especial | 2022 SÖNKE FRIEDL Alemanha O Dr. Sönke Friedl iniciou a sua carreira como conselheiro jurídico e advogado da Hamburger Hochbahn AG. A especialização em direito do trabalho determinou o foco essencial da sua atividade jurídica. Ao tratamento de questões individuais e coletivas de direito do trabalho para esta grande empresa regional somam-se 10 anos de experiência profissional na Siemens AG, com funções no departamento jurídico e de recursos humanos, com o foco nas áreas dos contratos internacionais, contratos de gestão e condições contratuais locais em empresas estrangeiras, participando em revisões das empresas Siemens em Itália, Espanha e Portugal, bem como no desenvolvimento de recursos humanos. O Dr. Friedl prosseguiu então a sua carreira em grandes empresas industriais dos EUA, como a Danaher, a SPX, a IDEX e a Johnson Controls, aprofundando a sua atividade noutros domínios jurídicos – principalmente direito das sociedades/ fusões e aquisições, direito internacional do trabalho, compliance e reestruturações. Em todas as empresas, o Sr. Friedl atuou também como parceiro de negociação das comissões de trabalhadores e prestou acompanhamento jurídico a operações importantes de outsourcing/downsizing, bem como a alterações organizacionais, para além de se ocupar de centenas de processos perante tribunais do trabalho. Os principais interesses e área de trabalho do Dr. Friedl como advogado residem no desenvolvimento do direito do trabalho nas condições do mundo do trabalho globalizado, em particular na sua configuração no âmbito das organizações matriciais internacionais. Outra área de trabalho do autor reside no direito sucessório, sobretudo na aplicação do regulamento da UE em matéria de sucessões. 14 Sönke Friedl Rechtsanwalt, especializado em Direito do Trabalho friedl.hr-law@gmx.de

Edição Especial | 2022 VEIGA RECHTSANWALTSKANZLEI Alemanha AVeiga Rechtsanwaltskanzlei é um escritório de advocacia em Frankfurt am Main com atividade internacional, dedicado com especial relevância às relações jurídicas luso-alemãs e teutobrasileiras, bem como nos vários ramos do Direito Civil, das Sociedades, do Trabalho e Económico. A sua fundadora, a advogada de Direito alemão (Rechtsanwältin) Maria de Fátima Veiga, não só é portuguesa, com dispõe de uma vasta experiência profissional de já 27 anos, dedicados à assessoria jurídica de relações comerciais internacionais: desde a assessoria na constituição de sociedades de Direito alemão, na abertura de sucursais de sociedades sediadas no estrangeiro ou no estabelecimento individual por conta própria, à assessoria regular das empresas no seu quotidiano e nos vários ramos do Direito Civil, Comercial e Económico, incluindo processos judiciais em tribunais de todas as instâncias. Sendo ainda Advogada Especializada em Direito do Trabalho, esta área representa uma das competências centrais do escritório e engloba todas as áreas do direito laboral, individual e coletivo, incluindo o Direito Europeu do Trabalho. O escritório dispõe assim, entre outros, de vasta experiência na elaboração de contratos de trabalho, incluindo contratos de gerência, e da sua articulação com particularidades internacionais. O Direito Internacional Privado, e, no âmbito do espaço comunitário, o Direito da União Europeia, revestem ainda especial importância na atividade do escritório, incluindo experiência junto ao Tribunal de Justiça da União Europeia. O escritório dispõe assim também de competência de longa data a nível de linguagem jurídica internacional. A sua fundadora é não só Encarregada de Aulas de Direito Civil português na Universidade J.W. Goethe em Frankfurt, como Tradutora Juramentada da Língua Portuguesa para Tribunais e Notários do Estado Federado de Hessen e coautora da 2ª edição do dicionário jurídico e económico Jayme/Neuss, na versão alemão-português. Para mais informações: www.veiga-law.com 15 Maria de Fátima Veiga Advogada (Alemanha) Especializada em Direito do Trabalho mail@veiga-law.com

Edição Especial | 2022 14 Disclaimer A Câmara de Comércio e Indústria Luso-Alemã não assume a responsabilidade pelo conteúdo dos contributos e / ou dos sites associados aos links. Envio de informações | Privacidade Os dados e contributos constantes deste documento têm como único objetivo informar o destinatário. Os dados são geridos eletronicamente, de acordo com as disposições do RGPD e da Lei n.º 58/2019 (Lei de execução do RGPD). Se o destinatário desejar deixar de receber a newsletter e / ou desejar excluir os seus dados da base de dados da Câmara de Comércio e Indústria Luso-Alemã, pedimos que nos informe através do email indicado no nosso site. Edição Câmara de Comércio e Indústria Luso-Alemã Avenida da Liberdade 38/2 1269-039 Lisboa Departamento Jurídico & Fiscal Caroline Cöster Domingues (Diretora) caroline-domingues@ccila-portugal.com Tel: +351 213 211 207 Contacto Geral Tel: +351 213 211 200 Fax: +351 213 467 150 infolisboa@ccila-portugal.com www.ccila-portugal.com

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